Blue Card da UE: o que é e como conseguir?

Inicialmente, é importante destacar que o Blue Card da UE é uma licença de trabalho que possibilita o exercício de emprego na Europa. Destinado a trabalhadores altamente qualificados, este documento não só concede entrada, mas também residência no continente europeu.

Por isso, no artigo de hoje a ideia é detalhar o que é e como conseguir o Blue Card para que os maiores e melhores talentos brasileiros usufruam dos benefícios deste que é sinônimo de qualificação de ponta.

O que é o Blue Card da UE

Em primeiro lugar, o Blue Card da UE é uma autorização de trabalho que viabiliza o exercício de emprego na Europa, proporcionando entrada e residência para trabalhadores qualificados. O Conselho Europeu o introduziu em 2009, para cidadãos de países terceiros que buscam oportunidades profissionais no continente.

Assim, atualizado com a revisão da Diretiva do Cartão Azul, aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 17 de maio de 2021, o esquema facilita o cumprimento dos requisitos do Blue Card, tornando mais acessível a migração de talentos internacionais para a Europa.

Além do Blue Card Europeu, a União Europeia oferece outras opções para regular a chegada de estrangeiros ao continente e aprimorar os controles de imigração. Os trabalhadores também podem candidatar-se a um visto Schengen para emprego nos países membros do Espaço Schengen.

Enfim, esse cartão foi criado para atrair talentos e se destina a pessoas competentes que desejam desenvolver suas aptidões ou trabalhar na Europa. Cada país europeu determina o número de cartões que são concedidos por ano.

É necessário ter um Blue Card da UE para trabalhar na União Europeia?

Dependendo da complexidade da posição corporativa, cargos que exigem alta qualificação necessitam do Blue Card da UE.

Desta forma, conforme a nacionalidade do estrangeiro e os requisitos adicionais, é necessário se inscrever para um Blue Card ou para um visto de trabalho do Schengen.

Quais são os critérios para solicitar um?

Primeiramente, para obter um Blue Card da UE, é necessário ter um alto nível de qualificação em sua área profissional. Indivíduos de países fora da UE que estão buscando emprego em um campo que exige educação avançada podem ser elegíveis para o Blue Card:

  • Possuir um contrato de trabalho válido ou uma oferta de emprego altamente qualificada com uma duração mínima de seis meses.
  • Ter uma proposta de salário anual bruto que atenda ao limite mínimo estabelecido pelos Estados-Membros.
  • Para profissões regulamentadas, cumprir os requisitos estabelecidos para o exercício da profissão.
  • Para profissões não regulamentadas, possuir as qualificações profissionais relevantes.
  • Para profissões no campo das tecnologias da informação, possuir habilidades profissionais relevantes.

Os candidatos recebem a notificação da decisão dentro de 90 dias a partir da data da solicitação.

Essencialmente, o objetivo desse cartão é atrair talentos, destinado a profissionais habilidosos que desejam expandir suas competências ou trabalhar na Europa. O número de Blue Cards concedidos por ano é determinado por cada país europeu.

Como conseguir um Blue Card da UE?

Para solicitar um Blue Card da UE na Alemanha, como brasileiro altamente qualificado, você precisa seguir algumas etapas específicas:

Verifique os Requisitos de Elegibilidade

Antes de tudo, certifique-se de que você atende aos requisitos para obter o Blue Card. Isso inclui ter um diploma de ensino superior reconhecido, comprovar oferta de emprego ou um contrato de trabalho na Alemanha com um salário anual mínimo (normalmente superior ao salário médio alemão), e possuir seguro de saúde.

Reúna a Documentação Necessária

Prepare todos os documentos necessários para a aplicação, incluindo cópias do seu passaporte, diploma universitário, comprovante de oferta de emprego ou contrato de trabalho, comprovante de seguro saúde e comprovante de meios financeiros suficientes para sustentar-se na Alemanha.

Apresente sua Solicitação

Envie sua solicitação para o escritório de imigração (Ausländerbehörde) responsável pela região onde você planeja residir na Alemanha. Certifique-se de preencher todos os formulários corretamente e incluir todas as informações e documentos exigidos.

Aguarde a Decisão

Após apresentar sua solicitação, você precisará aguardar a análise do seu caso pelas autoridades de imigração. Isso pode levar alguns meses, então esteja preparado para aguardar.

Obtenha o Blue Card

Se sua solicitação for aprovada, você receberá o Blue Card da UE. Este cartão geralmente tem validade de 4 anos, mas pode ser renovado conforme necessário. Com o Blue Card, você terá permissão para trabalhar e viver na Alemanha, e poderá até mesmo viajar para outros países da União Europeia durante determinados períodos.

Quais são os direitos dos detentores de um Blue Card da UE?

  1. Entrar, reentrar e permanecer no território do Estado-Membro que emitiu o cartão.
  2. Ter acesso a empregos altamente qualificados no Estado-Membro emissor do cartão.
  3. Desfrutar do mesmo tratamento concedido aos cidadãos do país onde se encontram, em relação às condições de trabalho, educação e formação, segurança social e acesso aos serviços.
  4. Solicitar autorizações de reagrupamento familiar com a mesma validade do Blue Card da UE.
  5. Acumular períodos de residência em diferentes Estados-Membros para poder candidatar-se a uma autorização de residência de longo prazo.
  6. Mobilidade de curto prazo: permissão para viajar para outros países da UE por até três meses em um semestre para fins comerciais.
  7. Mobilidade de longo prazo: após um ano em um país da UE, eles podem residir e trabalhar em um segundo Estado-Membro e solicitar um novo Blue Card por meio de um procedimento simples e rápido.

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